A realização de auditorias de conformidade legal no âmbito do transporte de mercadorias perigosas tem sido, ao longo dos anos de trabalho na SIA, Lda, uma experiência desafiadora e reveladora. De Norte a Sul do país, independentemente do setor – seja indústria, serviços ou logística – torna-se evidente que o desconhecimento nesta área é relevante.

Esta realidade representa um risco não apenas para os trabalhadores envolvidos, mas também para toda a sociedade.

Muitas empresas desconhecem a regulamentação aplicável, enquanto outras a associam exclusivamente ao transporte de combustíveis. No entanto, a realidade é bem mais ampla. Produtos químicos, baterias de lítio, tintas, pesticidas e até mesmo perfumes podem ser classificados como mercadorias perigosas e, quando não manuseados ou transportados corretamente, representam riscos ambientais, de segurança e saúde.

Durante as auditorias realizadas, é comum identificar lacunas no cumprimento da legislação, seja na etiquetagem inadequada, na ausência de formação dos trabalhadores sobre esta temática, na informação incompleta ou inexistente na documentação de transporte ou no embalamento incorreto das mercadorias perigosas.

Essas falhas não só expõem as empresas a penalizações ou contraordenações, como também aumentam o risco de acidentes com consequências potencialmente graves, podendo resultar em impactos ambientais, prejuízos financeiros e, em casos mais severos, colocar em risco a vida humana. O papel do Conselheiro de Segurança é essencial para minimizar estes riscos.

Para além da obrigação legal, a missão passa por sensibilizar, formar e apoiar as empresas na implementação de boas práticas, garantindo que a segurança não seja apenas um requisito regulamentar, mas uma cultura dentro das organizações. O cumprimento rigoroso da legislação deve ser visto não como um obstáculo burocrático, mas como um fator diferenciador para a competitividade das empresas. Negligenciar a segurança no transporte de mercadorias perigosas pode ter repercussões severas.

Ao longo dos anos, tenho testemunhado a evolução do setor, com empresas que passaram de um desconhecimento quase total para uma abordagem mais responsável e proativa. No entanto, ainda há um longo caminho a percorrer. A segurança no transporte de mercadorias perigosas não deve ser vista como um fardo burocrático, mas como um investimento na integridade das operações e na proteção de todos.

Cabe a cada um de nós, profissionais da área, continuar a promover a informação e a consciencialização, contribuindo para um setor mais seguro e responsável. A melhoria contínua depende da partilha de conhecimento e da colaboração entre todos os intervenientes da cadeia logística. Somente com um esforço conjunto será possível garantir um transporte de mercadorias perigosas mais seguro, eficiente e sustentável.

AUTORA DO ARTIGO:

Joana Dias | Conselheira de Segurança e TSST – Auditora, Consultora e Formadora